MPF faz investigaçao em Pazuello por improbidade administrativa e amazonas encontra caos

O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República do Amazonas, vinculado ao Ministério Público Federal, abriu inquérito para apurar o possível ato de improbidade administrativa praticado por agentes públicos federais, estaduais e municipais na crise do coronavírus. A investigação inclui o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A reportagem não teve acesso aos demais nomes sob investigação. O MPF investiga se a falta de oxigênio, que tem resultado na morte de pacientes de covid-19 no Amazonas, foi provocada por agentes públicos. De acordo com artigo 11 da Lei de Improbidade, “constitui-se ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de praticar atos de ofício”….

Pazuello já é alvo de inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar a eventual omissão do governo na crise da covid-19 no Amazonas. Como é da esfera cível, e não criminal, a Lei de Improbidade Administrativa (8.429-91) prevê que o processo deve correr na primeira instância, ao contrário do processo que apura a suposta omissão de Pazuello na falta de leitos e oxigênio, que tramita por determinação do ministro Ricardo Lewandowski. Isso significa que o processo sobre a suposta improbidade administrativa deverá tramitar, até o julgamento, na Justiça Federal do Amazonas. Caso sejam condenados, Pazuello e os outros investigados estão sujeitos a perderem os cargos,..

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